Ministério Público do Trabalho seleciona artigos e pareceristas para a Revista Labor Científica
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na quarta-feira (6.8), o edital nº 73/2025, para seleção de artigos científicos para a primeira edição da revista digital Labor Científica. A publicação, destinada à veiculação, em meio virtual, de artigos jurídicos de integrantes do MPT, de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, da academia e de jornalistas, apresentará textos na área do direito do trabalho. O edital com todos os detalhes para a submissão de artigos pode ser acessado no link.
A inscrição dos textos ocorrerá de 6 de agosto a 6 de dezembro de 2025, por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (Seer/OJS) no endereço https://laborcientifica.mpt.mp.br. Os arquivos devem ser apresentados em Word, nas extensões .DOC, .DOCX, .RTF e .ODT, com formatação conforme as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Devem conter o mínimo de dez e o máximo de 30 páginas, não incluídas as referências bibliográficas. Os detalhes para a configuração dos artigos podem ser conferidos no anexo 1 do edital.
Idealizador do projeto, o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ressalta que o lançamento da Labor Científica reforça a vocação social do MPT. “Juntamente com a atuação concreta em defesa de trabalhadoras e trabalhadores, a instituição passará a dispor de registros elaborados de maneira acadêmica e conhecimentos adquiridos em nossa prática diária”, afirma.
A revista terá como editora-chefe a procuradora e secretária adjunta da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada (Setef) do MPT, Dalliana Vilar Pereira. “A Setef destaca a relevância da revista para a concretização do pensamento sobre a promoção de justiça social, com a especial ótica do MPT, e denota sua satisfação em fazer parte da concretização desse projeto, que é fruto de muitas mãos”, disse Dalliana Vilas. A editora-chefe afirma que diversos integrantes do MPT e setores da instituição contribuíram para que a revista seja editada: a Setef, a Secretaria de Comunicação Social, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Biblioteca do MPT, integrantes do Conselho Editorial, da Comissão Científica e do Conselho Executivo, definidos nas Portarias PGT n. 902.2025 e PGT n.1060.2025.
Textos inéditos - O ineditismo é uma das condições para recebimento de artigos pela Labor Científica, que aceitará manuscritos de especialistas, mestres e doutores que atuem em áreas ligadas ao mundo do trabalho.
Ao submeter artigos para publicação na Labor Científica, é preciso declarar a titularidade dos direitos autorais e ceder, de maneira irrevogável e gratuitamente, os direitos autorais patrimoniais relacionados à publicação. A submissão autoriza a revista Labor Científica a publicar, sem ônus, os textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra, incluindo as plataformas de indexação de periódicos científicos nas quais a revista venha a ser indexada.
Pareceristas
Paralelamente ao lançamento do edital para seleção de artigos científicos para a revista Labor Científica, o MPT também divulgou o edital nº 74/2025, para seleção e admissão de avaliadores para o “Quadro de Pareceristas Permanentes” da publicação. As inscrições estão abertas para profissionais em atividade ou inativos que atendam a requisitos como: título de doutor em Direito, preferencialmente com atuação em Direito do Trabalho ou áreas correlatas ao mundo do trabalho; Currículo Lattes atualizado e acessível publicamente; cadastro Orcid (Open Researcher and Contributor ID); e disponibilidade para emissão de, no mínimo, dois pareceres por semestre.
Interessados deverão enviar e-mail para o endereço pgt.afc.setef@mpt.mp.br, com o assunto “Edital Parecerista 2025”. A correspondência deve conter dados e documentos como nome completo e dados de contato; currículo Lattes com link; identificador Orcid; carta de intenção informando a área temática de interesse e disponibilidade; e cópia do diploma de doutorado.
A seleção de pareceristas será realizada pela Comissão Executiva da Revista, com base na formação acadêmica e adequação temática. Os nomes selecionados serão submetidos à avaliação do Conselho Editorial, conforme arts. 18 e 22 do regulamento. Os detalhes para a candidatura a parecerista da revista Labor Científica constam do edital nº 74/2025, disponível no link.
